A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tam Companhias Aéreas S.A. (Latam) a pagar uma indenização de R$ 9,6 mil a...

A Zamp, controladora do Burger King no Brasil, foi condenada a pagar R$ 200 mil por publicidade enganosa relacionada ao hambúrguer...

Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...

A União Europeia (UE) estabeleceu uma ambiciosa meta de tornar a Europa o primeiro continente NEUTRO em termos de gases com efeito de...

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Fundo Amazônia.

Valor fixado foi de 30% do valor bruto da bolsa de estudos. A médica residente alegou que recebia inicialmente bolsa de estudos de R$...

A garantia dos direitos fundamentais. Dignidade humana, princípios do direito penal, direito constitucional, código processo penal.

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